SAPL - Câmara Municipal de Garça

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 norma.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.622, de 08 de abril de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.718, de 19 de fevereiro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 29 de julho de 1992 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 30 de novembro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3, de 29 de dezembro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4, de 24 de março de 1993 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 27 de dezembro de 1993 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6, de 30 de novembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7, de 29 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8, de 22 de dezembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 06 de agosto de 1996 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 27 de dezembro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 09 de dezembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 15 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 12 de dezembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 25 de setembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 10 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 17, de 16 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 18, de 29 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 26 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 29 de outubro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 13 de janeiro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 22 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 12 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 24, de 18 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 04 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 26, de 12 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 22 de janeiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 28, de 01 de outubro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 03 de maio de 2017 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 30, de 28 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 10 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 25 de setembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 33, de 02 de outubro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 34, de 09 de outubro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 35, de 10 de maio de 2019 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 36, de 01 de fevereiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 37, de 05 de julho de 2022 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 38, de 28 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 02 de abril de 2024 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 40, de 28 de abril de 2025

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 norma.