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IND 93/2022 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do calçamento do passeio público nos arredores do recinto da feira livre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2193/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 16:40:49
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Manoel de Oliveira Gomes, conhecido Manoelzinho Guarda.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2229/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 8:47:12
Autor:
Marcelo Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFP 1/2022 - Ofício ao Presidente
Ementa: Registro da chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. CHAPA Nº 01
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2307/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:51:35
Autor:
Elaine Oliveira
Fábio Santos
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Chapa nº 01 - encaminhada para votação do Plenário na 7ª Sessão Extraordinária, de 15/12/2022.
Texto Original
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OFP 2/2022 - Ofício ao Presidente
Ementa: Registro da chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. CHAPA Nº 02.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2309/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:25:49
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Fabinho Polisinani
Marquinho Moreira
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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OFC 1/2022 - Ofícios e correspondências
Ementa: Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONVÊNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – “PROGRAMA NOSSA RUA”.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 16:54:38
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 15:13:16
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 5.327, DE 25 DE OUTUBRO DE
2019, ALTERADA PELA LEI Nº 5.431, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL - ÁREA AZUL GARÇA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:07:45
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Marquinho Moreira
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:58:45
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A SRA. LAIS HELENA MARIA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 9:27:01
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INCLUINDO AO PRÊMIO POLICIAL PADRÃO A INDICAÇÃO DE UMA REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 10:04:01
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAUL BARBOSA MONTEIRO.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:05:21
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA ANALICE FERNANDES.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 444/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:15:05
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 14:30:47
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO PEDRO BARRETO LUSTRI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2259/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:51:42
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2261/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 14:38:06
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MANCUZO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2272/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:20:54
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.195/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:14:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:29:38
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:32:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:58:55
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Aprovado substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 63 de 2022
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 65 de 2022
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 83, de 02 de março de 2022
Acompanhar Matéria
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:59:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 363 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 552 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017 REFORMULA O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 15:27:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 86, de 24 de agosto de 2022
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1418/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 16:22:15
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 16 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 92, de 09 de dezembro de 2022
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.393 DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 16:39:47
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 12 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 89, de 14 de outubro de 2022
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 1494/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 16:28:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:50:55
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1562/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:55:55
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 17 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 91, de 31 de outubro de 2022
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PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1600/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:24:51
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 579 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 580 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1606/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 16:57:11
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 18 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 581 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 606 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 90, de 25 de outubro de 2022
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 2103/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:35:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Lei Complementar nº 96/2023 publicada na edição nº 2.105 do DOEM.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 754 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 48 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
42
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 96, de 24 de abril de 2023
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PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2195/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 8:43:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 42 de 2023
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2269/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 16:57:19
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 43 de 2023
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 17/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TRS) NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2325/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 16:50:32
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005. no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 13:41:52
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e secretários municipais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:24:14
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:57:54
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:53:16
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:34:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:53:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 17:02:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:22:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Recursos nº 1 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONVÊNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:36:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:40:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:43:36
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Processo concluso
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.457, de 01 de abril de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:49:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O “SINAL VERMELHO” COMO CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:56:36
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 15:08:38
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:05:30
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:08:31
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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