Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada