Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Substitutivo à PELOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 1º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 2º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 3º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 4º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 5º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

Votação em destaque artigo 6º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 001/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.195/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022

Substitutivo PL nº 78/2022

Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 78/2022.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA

Fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.