Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo-CMG nº 50, de 24 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

50

2023

24 de Fevereiro de 2023

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MANCUZO

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR

 


CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MANCUZO
    O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 

      Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor "JOSÉ ROBERTO MANCUZO", por relevantes serviços prestados à comunidade.

        Art. 2º. 
        O título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 5º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.
                 
                S. Sessões, 24 de fevereiro de 2023.
                 
                Rodrigo Gutierres
                PRESIDENTE
                 
                Fábio Santos
                SECRETÁRIO
                 
                Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
                 
                Antonio Marcos Pereira
                Secretário Legislativo
                 
                  Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                  Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                  Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br