10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de transformar a Cidade Mirim em um parque multissensorial.

Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação de um monumento alusivo à Garça na entrada da cidade para quem vem do município de Álvaro de Carvalho

Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral nas dependências da rodoviária do distrito de Jafa, visando à melhoria das condições de higiene, conservação e bem-estar dos usuários.

Sugerindo ao prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no Residencial do Bosque.

Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Hazime Takiuti, no Jardim Imperador.

Solicitando ao prefeito o envio de cópia da Ata de Aprovação do Plano Pedagógico do CEI pelo Conselho Municipal de Educação.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a interrupção e a previsão de retomada dos cursos de capacitação profissional (Artesanato, Manicure, Cabeleireiro e Culinária).

Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura fiscalizou a emissão de Recibos de Pagamento de Autônomos durante a 38ª Festa da Cerejeira.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre os restos a pagar inscritos ao final do exercício de 2025 e o respectivo cronograma de pagamento.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para a construção de um parque multissensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitando ao prefeito informações sobre as residências terapêuticas.

Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto às autoridades competentes para a realização de uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar, visando coibir atos de desordem e perturbação do sossego na antiga Praça 5, localizada no bairro Residencial do Bosque.

Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED na Rua José Augusto Escobar.

Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a realização de limpeza, roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Parque dos Ipês.

Solicitando ao Prefeito informar como será realizado o processo de contratação de funcionários para atuarem no Espaço Acolher.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos no entorno e na rua adjacente à EMEI Professora Samira El Adass.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Itu, Herculano Passos, pela inauguração do Ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Rosário Martino, no bairro Jardim Nova Garça.

Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de adequação dos guarda-corpos de passarelas e viadutos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.717/2024.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Edmir Chedid (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Pastelaria Sakurá.

Solicitando ao prefeito informações sobre o custo unitário para o Município de cada notificação realizada por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Centro de Proteção Animal.

Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Magali Casagrande, pela sua participação no projeto “Empreende Garça”.

Voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça, por meio da SEDETUR, bem como à ACIG, pela realização do projeto “Empreende Garça”.

Solicitando ao prefeito informações sobre a conclusão das quadras de tênis destinadas à implantação de projeto social na região do Labienópolis.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o abastecimento nas regiões da Rua Carlos Ferrari, Rua Manoel Joaquim Fernandes e Vila Rebelo.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Museu Municipal e a realização de melhorias na iluminação pública em seu quarteirão.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a interligação entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a execução de serviços de limpeza, nivelamento e manutenção geral na estrada rural que estabelece a ligação entre o bairro 9 de Julho e o Xangrilá.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento com maior urgência.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar uma limpeza geral e roçagem do mato no entorno da Escola Edson José Puga.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na pista de caminhada da Quinta da Baronesa.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Residencial do Bosque, bem como a realização da devida sinalização horizontal, com a pintura de “PARE” nos pontos em que se fizerem necessários.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Jardim Ecoville, tendo em vista a alta velocidade com que transitam no local, podendo ocasionar acidentes.

DENOMINA DE “NELSON KOSKE ICHISATO” O JARDIM ORIENTAL.

DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”.

DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER.