Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, NO TOCANTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO