Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1596 matérias.

Resultados

REQ 604/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há prédios públicos municipais sendo utilizados pelo Governo Estadual.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23332/2008, Data Protocolo: 17/11/2008 - Horário: 17:16:06
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 605/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre demora da coleta de entulhos nas imediações do nº. 1454 da Rua 15 de novembro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Protocolo: 23333/2008, Data Protocolo: 17/11/2008 - Horário: 17:16:20
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 606/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão da realização dos procedimentos cirúrgicos de munícipe.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23334/2008, Data Protocolo: 17/11/2008 - Horário: 17:16:27
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 607/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de certos medicamentos e de fraudas para adultos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23335/2008, Data Protocolo: 17/11/2008 - Horário: 17:17:10
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 608/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da República da Coréia, colocar a cidade de Garça à disposição dessa República, para a instalação de empresas coreanas do setor tecnológico.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23336/2008, Data Protocolo: 17/11/2008 - Horário: 17:17:16
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 609/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre reforma do telhado da Casa do Artesão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23362/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 14:45:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 610/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não procedeu à poda de árvores localizadas na Av. Dr. Gastão Vidigal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23363/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 14:46:09
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 611/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito esclarecimento acerca da autoria do pedido para instalação de bancos no Jardim Oriental.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23364/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 14:46:20
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 612/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão da estrada vicinal rural do Município de Garça que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, dentre as estradas vicinais a serem beneficiadas com pavimentação.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23371/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 15:35:42
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 613/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã, no plano de recuperação de estradas vicinais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23372/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 15:35:48
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 614/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias o encaminhamento de cópia, na íntegra, de seu pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa do Estado, onde tece comentários acerca dos policiais civis em greve.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23373/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 15:35:57
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original

REQ 615/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre erradicação e posterior substituição de árvore localizada na Rua Oswaldo Moretti, nº. 190.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23374/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 16:00:28
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 616/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Bruno Covas, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23384/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:08:23
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 617/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23385/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:08:31
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 618/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Roberto Engler, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23386/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:08:40
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 619/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Estevam Galvão, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23387/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:08:57
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 620/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Waldir Agnello, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23388/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:03
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 621/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Jorge Caruso, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23389/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:11
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 622/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Vitor Sapienza, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23390/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:27
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 623/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Mário Reali, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23391/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:39
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 624/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Enio Tatto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23392/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:52
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 625/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão na peça orçamentária do Estado para o exercício de 2009, ou mesmo conceder a fundo perdido, recursos beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23393/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:09:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 626/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Superintendência do Iamspe a inclusão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, no rol de entidades credenciadas dentro do novo modelo de gestão do órgão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23394/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:10:14
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 627/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da DIR XIV- Marília informações sobre o atendimento disponibilizado ao município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23395/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:10:27
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 628/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE informações sobre a cobrança das contas de água do mês de outubro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23396/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:10:41
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 629/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Telefônica um melhor atendimento aos clientes garcenses, usuários do Speedy, que desejam migrar para uma velocidade maior de banda larga.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23397/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:10:47
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 630/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à duplicação da parte final da Av. Presidente Vargas, Via de Acesso à SP-294 (saída para Bauru), inclusive com a construção de canteiro e iluminação central.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23398/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:11:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 631/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Garça ao bairro Jardim Adrianita, se possível até a ligação daquele bairro à SP-294.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23399/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 10:11:06
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 632/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de serviços de recuperação da av. Perimetral, nas proximidades da confluência com a rua Telêmaco Fernandes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23411/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:43:50
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 633/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as vias públicas do bairro Jardim Paulista estão incluídas para receberem recapeamento ou outro tipo de melhoria.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23412/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:50:28
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 634/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município proceder à troca de lâmpadas queimadas na Praça Valdir "Lita" Marangão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23413/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:50:41
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 635/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de um abono pecuniário especial para os servidores municipais juntamente com o 13º salário.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23414/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:50:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 636/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito a continuidade dos serviços prestados para o deslocamento de pacientes garcenses para atendimento médico junto ao S.A.R.A. em Cafelândia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23423/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 17:51:34
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 637/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um centro comunitário no bairro Cavalcante.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23457/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 15:01:27
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 638/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não foi executado o serviço de recapeamento e melhoria na rua Gal. Glicério, altura do nº. 365.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23458/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 15:01:37
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 639/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento na especialidade pediatria na U.S.F. "Dr. José Martinho Palermo".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23459/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 15:02:53
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 640/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, a alteração do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes, de modo a tornar mais célere e rigoroso o procedimento que visa o julgamento de crimes praticados com violência a idosos, inclusive classificando este tipo de crime como hediondo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23460/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 15:03:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 641/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a diversos segmentos deflagrarem uma campanha de orientação às pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de dedução no valor do Imposto de Renda da Pessoa Física para destinação ao Comdicra.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23467/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 16:24:12
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 642/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Direção Regional de Saúde XIV de Maríliainformar sobre a possibilidade de baseamento de uma das três unidades do SAMU para atendimento na região de Marília, no município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23468/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 16:24:24
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 643/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Coordenação da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, contemplar a cidade de Garça, no exercício de 2009, no Circuito Cultural Paulista promovido por aquela Secretaria.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23469/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 16:24:30
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 644/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual de Educação - Diretoria Regional de Marília, informar a possibilidade de utilização de recursos do FUNDEB na manutenção de escolas municipais de educação especial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23476/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 17:47:48
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 645/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços junto ao Governo Federal/Estadual visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23477/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 17:47:54
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 646/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com Heitor Penteado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23508/2008, Data Protocolo: 15/12/2008 - Horário: 15:37:52
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 647/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL a poda de árvores localizadas na Av. Gastão Vidigal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23509/2008, Data Protocolo: 15/12/2008 - Horário: 15:38:35
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 648/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre notificação de proprietário de terreno situado na Praça Hilmar Machado de Oliveira, antiga Câmara Municipal, para proceder reparos no passeio público.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23510/2008, Data Protocolo: 15/12/2008 - Horário: 15:39:09
Autor:  WILSON ALVES (VI)

VET 1/2008 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. CM 116/2008 (objeto do Autógrafo nº 106/2008), de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que dispõe sobre a colocação de caixas coletoras de correspondências em imóveis no Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2008
Protocolo: 23163/2008, Data Protocolo: 23/10/2008 - Horário: 15:01:54
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original