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IND 95/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua da Liberdade no distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1630/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:27:06
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 96/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua 7 de setembro no distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1631/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:28:02
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua São Paulo no Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1632/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:29:24
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua Júlio Bertolucci no Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1633/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:30:14
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 99/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua Jorge M. Yamauchi no Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1634/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:31:11
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à instalação de "olhos de gato" nas principais vias do Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1635/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:32:03
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder aos reparos necessários nos aparelhos da academia ao ar livre do Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1636/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:32:50
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda o recapeamento da Rua XV de Novembro, na altura dos numerais 325/345.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1675/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 16:53:51
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua de João Medina Ortiz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize um acabamento de cimento na torneira da rua Capitão Isaías Rodrigues Martins, atendendo a pedido de frequentadores do local.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1699/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:09:23
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar um mutirão para a coleta de resíduos eletro-eletrônicos a fim de mitigar os danos causados por este tipo de poluição.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1732/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:39:37
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social à família residente na Rua Alcides Cação nº 44, Jardim Mondrian e à família residente na Rua Ipê nº 156, Jardim Paineiras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1733/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:40:56
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue os reparos necessários no passeio público da Praça Rui Barbosa/Igreja Matriz São Pedro Apóstolo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1734/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:41:41
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social à família residente na Rua Delfino Alves nº 224, Jardim Paulista.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1749/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 13:25:14
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
Texto Articulado
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PAREC 1/2020 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nº 12/2020 – Oferecendo voto contrário ao Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Prefeito, que institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda, e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimentos de infração de trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAREC 2/2020 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos nº 33/2020, oferecendo voto contrário ao Projeto de Lei nº 24/2020, de iniciativa do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” — Altera a Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991 (Código de Posturas Municipais), bem como a Lei nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, no tocante aos procedimentos de apreensão e depósitos de animais.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1444/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 16:20:51
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 3/2020 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nº 16/2020, oferecendo voto contrário ao Projeto de Lei nº 33/2020, de iniciativa do Prefeito — Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 3.534/2001, que autoriza a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PTC 1/2020 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Encaminhando o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Segunda Câmara, em sessão de 06/08/2019, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei Complementar nº 709/93, de 14 de janeiro de 1993, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, relativos às contas do exercício 2017, apresentadas pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 15:24:35
Autor:
Tribunal de Contas - Órgão Externo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
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PTC 2/2020 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1607/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 10:45:29
Autor:
Tribunal de Contas - Órgão Externo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE ALMEIDA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 15:11:57
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 14:09:54
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação do inciso XII do artigo 2º do Decreto nº 9.042, de 21 de março de 2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 728/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 15:32:56
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos na 36ª Sessão Ordinária de 2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 9.094, de 07 de julho de 2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1165/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:53:23
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1731/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 9:12:47
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 17:17:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 17:29:31
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 17:01:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 17:58:42
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 58, de 08 de abril de 2020
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 725/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:40:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2020
Data Anexação: 24 de Junho de 2020
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 59, de 07 de julho de 2020
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1728/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 13:22:28
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 60, de 22 de janeiro de 2021
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 15:07:51
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.681/1991, que "dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 16:59:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Garça a instalarem placas orientativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 12:34:59
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:29:58
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:47:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 17:49:55
Autor:
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:55:40
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 5.369, de 27 de agosto de 2020, publicada na Edição nº 1447, do Diário Oficial do Município, em 28 de agosto de 2020 (pág. 02-06).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.369, de 27 de agosto de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5290/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:57:04
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "PAÇO LEGISLATIVO ANTÔNIO MARANGÃO" A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 16:03:54
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na vigilância em saúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 17:55:07
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 17:57:00
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 06 de julho de 2018, no tocante ao procedimento de doação de áreas nos distritos empresariais do município de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:12:07
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos na 39ª Sessão Ordinária de 2020.
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1
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal para a infância e adolescência do município de Garça/SP - Decênio 2015-2024 - Lei nº 4969/2014.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 17:19:53
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 17:27:43
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.134/2017 e alterações, que reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:48:46
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.304, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:23:26
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.356, de 20 de abril de 2020
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:15:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 22 de junho de 2020.
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2
Texto Original
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 17:37:12
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocavél.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 638/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 17:33:40
Autor:
João Carlos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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