Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Tribunal de Contas
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
16/11/2020
Número do Protocolo
1607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação