Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

383

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Garça e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 383/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 17:27:43
    Data Votação: 23 de Março de 2020

    Norma Jurídica Relacionada