Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PL 17/2020. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em 1ª Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.304, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Substitutivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 419
Turno: Único
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Substitutivo ao PLC nº 04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Propositura aprovada por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.195, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NO TOCANTE AO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em Discussão e Votação únicas. |