Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5290/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Aprova a revisão do Plano Municipal para a infância e adolescência do município de Garça/SP - Decênio 2015-2024 - Lei nº 4969/2014. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.134/2017 e alterações, que reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Substitutivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 493
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao PL 17/2020. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco, Pedro Santos
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |