Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1035
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Ementa da Lei Municipal nº 5.363, de 18 de junho de 2020. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos. |