Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 2123
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 2ª SO 2020 EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Garça a instalarem placas orientativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 2ª SO 2020 EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 2122
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ACRESCENTANDO UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS AO PRÊMIO DE POLICIAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. |