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REQ 1427/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se há previsão ou possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ari de Aquiles, nas proximidades do numeral 222.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3053/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:21:17
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1428/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade e a existência de estudos para a criação e implantação de uma "Sala Lilás" na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3054/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:46:55
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1429/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Mário Augusto Batista Assis e ao Diretor de Zeladoria, Sr. Marcos Gonçalves, pela idealização e construção do refeitório do Departamento de Serviços Urbanos.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3059/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:19:53
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1430/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, onde os paliativos não têm resolvido o problema do mato alto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3060/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:21:43
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1431/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 597.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3061/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:30:17
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1432/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a execução e o andamento dos atendimentos referentes ao benefício criado pela Lei Municipal nº 5.790/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3062/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:31:09
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1433/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do parquinho infantil localizado no bairro Morada do Sol.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3063/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:32:11
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1434/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Gabriel Rodrigues, pela conquista do vice-campeonato de Jiu-Jitsu no Japão, durante competição organizada pela IBJJF.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3089/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:48:13
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1435/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Vizoto, ocorrido em data recente.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3090/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1436/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à Câmara e à Prefeitura de Vera Cruz pelo reconhecimento do Festival Gastropanc como Patrimônio Imaterial e pela inclusão de PANCs na merenda escolar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3091/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:51:11
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1437/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Kleber Carreteiro pelo Pentacampeonato na categoria doce do 7º Festival Gastropanc.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3092/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:51:40
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1438/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a realização de Almoço de Natal para os Servidores Públicos do SAAE e da Prefeitura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3093/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1439/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Michel Aranha Conessa, pela brilhante conquista do 3º lugar na etapa final do Mitsubishi Motorsport, realizada no autódromo Velocitta, encerrando em destaque a temporada off-road.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3094/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1440/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Paulo Giacóia, pela excelente performance na temporada 2025 do botonismo garcense.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3095/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1441/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhoria da iluminação do campo de futebol localizado no Jardim Mondrian, bem como a instalação de um redutor de velocidade próximo ao local.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3096/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1442/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implementação, em Garça, de um sistema de identificação e comunicação por QR Code nos postes de iluminação pública, seguindo o modelo já adotado pelo Município de Tupã.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3097/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:54:29
Autor:
Elaine Oliveira
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1443/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de congratulações e aplausos à Sra. Daniela Caetano Pereira, atleta garcense, pelo brilhante desempenho em seu primeiro Campeonato Sul-Americano, no qual conquistou o título de Vice-Campeã, resultado que evidencia sua dedicação, disciplina e comprometimento no esporte.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3098/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1444/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Trem Bala FC, do distrito de Jafa, pela brilhante conquista do Campeonato Municipal de Futsal de Garça.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3099/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:57:24
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1445/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Cem Conflitos, pela conquista do Vice-Campeonato Municipal de Futsal de Garça.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3100/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:57:51
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1446/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras do Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3102/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:00:02
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1447/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os fatos ocorridos durante a final do Campeonato Municipal de Futsal, especialmente no que diz respeito aos atos de vandalismo registrados nas dependências do local
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:00:29
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1448/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais critérios foram adotados para a escolha das ruas contempladas com a decoração natalina neste ano.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3104/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:41:55
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1449/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Minas Gerais, altura do numeral 128, defronte à LEVIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3105/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:44:36
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1450/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Luiz Antonio, altura do numeral 466.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3106/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:45:07
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:51:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Prêmio "Empreendedor Destaque".
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Raquel Sartori
Texto Original
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:41:09
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1253/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:33:16
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 5/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 06/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:51:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 6/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 11/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:53:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 7/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL nº 30/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1415/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 13:24:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 8/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2025 - COFCOSP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:44:04
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 9/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:28:17
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Elaine Oliveira
Leandro Marino
Lico
Marcelo Miranda
Marcelo Zanoti
Pedro Santos
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUB 10/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2684/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:30:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 11/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/2025 - ALTERA O ARTIGO 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA DISPOR SOBRE A FACULDADE DO VEREADOR EM APRESENTAR EMENDA IMPOSITIVA E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NÃO INDICADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2837/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:41:49
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Elaine Oliveira
Leandro Marino
Marcelo Miranda
Pedro Santos
Sargento Neri
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUB 12/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 70/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2958/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:54:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 13/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2990/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:46:55
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 138/2024.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 15:02:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Autógrafo nº 52/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:14:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Ofício nº 253/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 81/2025
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3112/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 16:51:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBE 1/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:43:19
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VD 21/2025 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Ementa: Votação em destaque artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VD 22/2025 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Ementa: Votação em destaque Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VD 23/2025 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Ementa: Votação em destaque Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPEXM 1/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO Nº 014/25 - Solicita convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 17:12:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 2/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXOO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 11:12:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 3/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexos Projeto de Lei nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 15:31:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 4/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 15:33:53
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 5/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 020/2025 - indicação de líder de governo
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 13:15:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ciente. Processo concluso.
Texto Original
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CPEXM 6/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GARÇA O
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:46:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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