Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada