Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.447/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Emenda nº 4 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos |