Substitutivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:09 - ICP-Brasil)
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:09 - ICP-Brasil)
- Jose Pedro dos Santos Soares (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Leandro Marino (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:10 - ICP-Brasil)
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:10 - ICP-Brasil)
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:10 - ICP-Brasil)
- Marcelo Techi Zanoti (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Indexação
Observação