Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
2328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Antonio Menabo (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Veronilson Hipolito Correia (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Indexação
Observação