Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alcides Faneco (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 039/2026 - Requerimento nº 1428 - 42ª Sessão
Indexação
Observação