Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

792

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:17:57

    Norma Jurídica Relacionada