Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Jose Pedro dos Santos Soares (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Marcelo Techi Zanoti (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Indexação
Observação