Substitutivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
1343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Marino (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Marcos Roberto Felicio Moreira (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Veronilson Hipolito Correia (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLC 06/2025
Indexação
Observação