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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1856/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:52:55
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 676 de 2022
Data Anexação: 30 de Setembro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 20 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rafael Frabetti
Documentos Acessórios:
35
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.515, de 09 de dezembro de 2022
Audiência(s) Pública(s):
9ª Audiência Pública de 2022 - PL 67-2023
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 1936/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 16:51:10
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2038/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 15:32:26
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 21 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 740 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 774 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.511, de 28 de novembro de 2022
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 11 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM RESTAURANTES, BARES, CLUBES E CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2073/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 15:07:34
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2096/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 14:57:56
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2098/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 15:14:25
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Santos
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 753 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Santos
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
49
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.538, de 10 de maio de 2023
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GARÇA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2105/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 17:01:38
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2196/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 9:45:13
Autor:
Elaine Oliveira
Fábio Santos
Lico
Marcelo Miranda
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2200/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:57:39
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS EM GERAL, FERROSOS E NÃO FERROSOS, DENOMINADOS GENERICAMENTE DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2298/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 15:00:44
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:33:58
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE ÀS COMISSÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 990/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 15:35:14
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 001/2022
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 17:15:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Fábio Santos
, Lico
, Lucas Cateto
, Rafael Frabetti
, Rodrigo Gutierres
, Tenente Almeida
Documentos Acessórios:
28
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 37, de 05 de julho de 2022
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PELO 2/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2106/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 17:03:34
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Elaine Oliveira
Fábio Santos
Lucas Cateto
Marcelo Miranda
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RECUR 1/2022 - Recursos
Ementa: RECURSO contra o parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação, exarado no Projeto de Lei nº 08/2022,
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:13:46
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da liberação do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado a nosso município pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho destinado à assistência social.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 13:51:12
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Martines, pai do conhecido Delegado Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato do Fundeb.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:27:58
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o rateio dos recursos do Fundeb.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:28:50
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a publicação em extrato do Decreto nº 9.475/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:31:10
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será aplicado o reajuste de 33,24%, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, aos professores de nosso município
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de fralda geriátrica na rede municipal de saúde
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:32:38
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar alambrado na parte posterior do campinho e da quadra localizados no Jardim dos Eucaliptos, atrás da EMEF Profª Orane Avelino de Souza.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 13:19:12
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Abido, no Jardim Zapata.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:51:42
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim Zapata.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:52:44
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Governador do estado de São Paulo, João Dória, ao Departamento Regional de Saúde DRS IX e à Secretaria Estadual de Saúde, para que informem a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça um tomógrafo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:14:59
Autor:
Lico
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pelo calçamento no entorno do Garça Tênis Clube, para que faça a manutenção do calçamento do passeio público.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:18:14
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a abertura da "clínica médica" no centro de especialidades e aumentar mais dias do atendimento da especialidade de cardiologia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:18:02
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações referente à área azul.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:18:52
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação acerca da exclusividade no fornecimento de bolas patrocinadas por empresa sediada no município de Garça.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:19:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no lago artificial.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações referentes às autuações feitas a proprietários de terrenos por motivo de mato alto e ausência de calçamento do passeio público.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser recapeada a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, tendo em vista que há inúmeros buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:21:54
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre possível contratação de empresa para limpeza de áreas
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:22:26
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia protocolada da(s) guia(s) de recolhimento(s) da utilização de próprio público por empresa privada local, especificamente gramado do lago artificial, concha acústica e Rua Maria Helena, nas datas de 04 e 05 de dezembro último passado.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:04:11
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no residencial Monte Verde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:35:54
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que encaminhe a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos, pela indicação junto a Secretária da Agricultura do Estado De São Paulo, para que nosso município fosse contemplado com uma caminhonete zero quilometro, toda equipada para a patrulha rural de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:48:24
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais e na Rua Ypê, onde um buraco de grande extensão foi aberto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:49:05
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal informações sobre o término das obras do empreendimento Jardim Aeroporto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:06:11
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quem serão os professores do projeto “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - NATAÇÃO E JIU JITSU – GARÇA”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:07:01
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a comunicação de casos positivos de Covid-19 à Vigilância Epidemiológica por parte dos laboratórios.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:07:39
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área no Jardim Europa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a aquisição de uma van para a área da saúde de nosso município, para atender os moradores do distrito de Jafa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:04:33
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal de Esportes pelo início das competições do suíço e suíço master, nos dias 12 e 13 deste mês.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:07:49
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convocada a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que compareça na 3ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:20:48
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora nas estradas rurais do distrito de Jafa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:21:53
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada das placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no entorno do lago artificial J. K. Willlians das 23h às 06h.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:29:01
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os membros da Comissão de Avaliação de Imóvel possuem capacidade técnica para a avaliação da área (matrícula 1527 do CRI local).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:29:43
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do cardápio semanal da merenda escolar servida na EMEIEF Profª Norma Mônico Truzzi, no período de 03 de fevereiro até a presente data.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:31:33
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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