Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Luiz Martines. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da liberação do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado a nosso município pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho destinado à assistência social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Martines, pai do conhecido Delegado Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato do Fundeb. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 5 |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o rateio dos recursos do Fundeb. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 6 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a publicação em extrato do Decreto nº 9.475/2022. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 7 |
Solicitando ao Prefeito informar quando será aplicado o reajuste de 33,24%, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, aos professores de nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 8 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de fralda geriátrica na rede municipal de saúde - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar alambrado na parte posterior do campinho e da quadra localizados no Jardim dos Eucaliptos, atrás da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Abido, no Jardim Zapata. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim Zapata. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Lico, Marcelo Miranda
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Sr. Governador do estado de São Paulo, João Dória, ao Departamento Regional de Saúde DRS IX e à Secretaria Estadual de Saúde, para que informem a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça um tomógrafo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pelo calçamento no entorno do Garça Tênis Clube, para que faça a manutenção do calçamento do passeio público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a abertura da "clínica médica" no centro de especialidades e aumentar mais dias do atendimento da especialidade de cardiologia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações referente à área azul. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação acerca da exclusividade no fornecimento de bolas patrocinadas por empresa sediada no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no lago artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações referentes às autuações feitas a proprietários de terrenos por motivo de mato alto e ausência de calçamento do passeio público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser recapeada a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, tendo em vista que há inúmeros buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre possível contratação de empresa para limpeza de áreas - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia protocolada da(s) guia(s) de recolhimento(s) da utilização de próprio público por empresa privada local, especificamente gramado do lago artificial, concha acústica e Rua Maria Helena, nas datas de 04 e 05 de dezembro último passado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 23 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que encaminhe a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos, pela indicação junto a Secretária da Agricultura do Estado De São Paulo, para que nosso município fosse contemplado com uma caminhonete zero quilometro, toda equipada para a patrulha rural de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais e na Rua Ypê, onde um buraco de grande extensão foi aberto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal informações sobre o término das obras do empreendimento Jardim Aeroporto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quem serão os professores do projeto “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - NATAÇÃO E JIU JITSU – GARÇA” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a comunicação de casos positivos de Covid-19 à Vigilância Epidemiológica por parte dos laboratórios. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |