Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao PL 72/2023 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2098
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao PLC 14/2022 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS EM GERAL, FERROSOS E NÃO FERROSOS, DENOMINADOS GENERICAMENTE DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |