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IND 127/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Prefeito Salviano, nº 1770 para que faça as manutenções necessárias no passeio público tendo em vista que o mato está muito alto impossibilitando o trânsito de pedestres pelo local.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 819/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 16:12:22
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 128/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito implantar acessibilidade nos banheiros do Centro Esportivo e Social na área das piscinas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 820/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 16:13:26
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição das buchas de lavar louças da Cozinha Piloto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 864/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 130/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação em dois postes localizados na Rua vereador Felício Botino, próximos ao numeral 326, no Jardim São Lucas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 877/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 12:36:29
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 131/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do lixo despejado na estrada da B1.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 888/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:12:30
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 132/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da faixa de pedestre elevada em frente à Escola Hatsue Toyota.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 889/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:13:25
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 133/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nas quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, procedendo a pintura das mesmas, bem como a instalação das redes, na quadra de futsal, e das tabelas e redinhas da quadra de basquete.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 925/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:23:00
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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OFP 1/2018 - Ofício ao Presidente
Ementa: Indicando o vereador ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA como membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 51365/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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OFP 2/2018 - Ofício ao Presidente
Ementa: Indicando o vereador RODRIGO GUTIERREZ como membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 51366/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Deyse Serapião
Rafael Frabetti
Reginaldo Luiz Parente
Acompanhar Matéria
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OFP 3/2018 - Ofício ao Presidente
Ementa: Indicando a vereadora PATRICIA MORATO MARANGÃO como membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 51367/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Acompanhar Matéria
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OFP 4/2018 - Ofício ao Presidente
Ementa: Indicando a vereadora DEYSE SERAPIÃO como membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 51368/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Wagner Luiz Ferreira
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PAREC 1/2018 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 66/2018 - DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2018 - Parecer da Comissão
Ementa: PARECER Nº 55/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE< EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Texto Original
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PAR 3/2018 - Parecer da Comissão
Ementa: PARECER Nº 55/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 10:16:35
Autor:
CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Data Votação:
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PAR 4/2018 - Parecer da Comissão
Ementa: PARECER Nº 71/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ANDRÉ FANECO, QUE REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E ESTABELECE PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2018 - Parecer da Comissão
Ementa: PARECER Nº 78/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 935/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:58:29
Autor:
COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 15 de fevereiro de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 20 de fevereiro de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, criando o Prêmio "Mulher Destaque".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 16 de março de 2018
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso".
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 08 de maio de 2018
Acompanhar Matéria
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor GERALDO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO DOADOR DE SANGUE DO ANO.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:16:41
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 10:54:04
Autor:
CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 281/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 13:33:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 309/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 17:05:24
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 417/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 427/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 17:20:35
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 624/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 14:45:42
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 661/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 15:50:09
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 662/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 15:54:11
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Aprovado substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO - SUBSTITUTIVO
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 866/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 11:00:13
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 41, de 25 de janeiro de 2018
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 42, de 26 de abril de 2018
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 17:42:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 17:42:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Substitutivo
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 17:01:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA (PGM)
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 17:03:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 17:06:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO - SUBSTITUTIVO
Data Votação:
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências, visando a alteração do provimento do cargo de Procurador Geral do Município, para cargo comissionado.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 836/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 17:38:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Orgulho LGBTI.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.197, de 13 de março de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga os artigos 330, 331, 332 e 332-A da Lei Municipal nº 3.220, de 23 de novembro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 5.013, de 09 de outubro de 2015.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.189, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.190, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos do município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:
José Luiz Marques
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.194, de 19 de fevereiro de 2018
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (implementação de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto").
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.195, de 19 de fevereiro de 2018
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Associação dos Produtores de Cafés Especiais da região de Garça - Garça Specialty Coffee Association, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.196, de 02 de março de 2018
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.257, de 06 de novembro de 2018
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o dia do "Conselheiro Tutelar".
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.199, de 28 de março de 2018
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