Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO.

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO.

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JOSÉ RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA LÚCIA.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JOSÉ RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA LÚCIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE QUE ESTÁ COM PROBLEMAS LOCALIZADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE QUE ESTÁ COM PROBLEMAS LOCALIZADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA À RUA MARIA IZABEL DEFRONTE AO NUMERAL 656.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA À RUA MARIA IZABEL DEFRONTE AO NUMERAL 656.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR EM DOBRO O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM O 13º TERCEIRO SALÁRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR EM DOBRO O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM O 13º TERCEIRO SALÁRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS JUNTO AO POUPATEMPO DE MARÍLIA, VISANDO UM ATENDIMENTO EM GARÇA, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, A FIM DE FACILITAR A EMISSÃO DE RG, RENOVAÇÃO DE CNH AOS MUNÍCIPES GARCENSES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS JUNTO AO POUPATEMPO DE MARÍLIA, VISANDO UM ATENDIMENTO EM GARÇA, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, A FIM DE FACILITAR A EMISSÃO DE RG, RENOVAÇÃO DE CNH AOS MUNÍCIPES GARCENSES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA PARA EMISSÃO DA CARTEIRINHA AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA PARA EMISSÃO DA CARTEIRINHA AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS QUE TODOS OS DIAS ESTACIONA DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE 20 MINUTOS ANTES DA SAÍDA DOS ALUNOS, FAZENDO BARULHO E SOLTANDO FUMAÇA, ATRAPALHANDO A AULA DOS ALUNOS, BEM COMO AOS VIZINHOS E COMÉRCIO LOCAL.

SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS QUE TODOS OS DIAS ESTACIONA DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE 20 MINUTOS ANTES DA SAÍDA DOS ALUNOS, FAZENDO BARULHO E SOLTANDO FUMAÇA, ATRAPALHANDO A AULA DOS ALUNOS, BEM COMO AOS VIZINHOS E COMÉRCIO LOCAL.

SOLICITANDO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O RESULTADO APRESENTADO ATÉ O MÊS VIGENTE REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS? 2) A CONTROLADORIA TEM EXPEDIDO RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.

SOLICITANDO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O RESULTADO APRESENTADO ATÉ O MÊS VIGENTE REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS? 2) A CONTROLADORIA TEM EXPEDIDO RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO QUE A PREFEITURA TEM COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RAPTUR.

SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO QUE A PREFEITURA TEM COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RAPTUR.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TEM FEITO VISTORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. SE SIM, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR ESSAS RECLAMAÇÕES. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TEM FEITO VISTORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. SE SIM, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR ESSAS RECLAMAÇÕES. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO?

SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR AS RECLAMAÇÕES RELATADAS SOBRE PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO EM LINHAS DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR AS RECLAMAÇÕES RELATADAS SOBRE PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO EM LINHAS DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS EMPECILHOS LEGAIS QUE IMPEDEM O MORADOR DE REALIZAR A ESCRITURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, 577.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS EMPECILHOS LEGAIS QUE IMPEDEM O MORADOR DE REALIZAR A ESCRITURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, 577.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA JÁ ENTREGOU OVOS DE PÁSCOA EM CRECHES/ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES. EM CASO POSITIVO, SE HOUVE APONTAMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA JÁ ENTREGOU OVOS DE PÁSCOA EM CRECHES/ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES. EM CASO POSITIVO, SE HOUVE APONTAMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE NOVOS MOBILIÁRIOS PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO GARCENSE, DEIXANDO OS ATUAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE NOVOS MOBILIÁRIOS PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO GARCENSE, DEIXANDO OS ATUAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE – QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO GUSTAVO AREDES DIAS EM FRENTE AO PARQUINHO DO RESIDENCIAL MONTE VERDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE – QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO GUSTAVO AREDES DIAS EM FRENTE AO PARQUINHO DO RESIDENCIAL MONTE VERDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DE TERRENO NO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA REALIZAR UMA HORTA PARA O MESMO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DE TERRENO NO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA REALIZAR UMA HORTA PARA O MESMO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE, PORÉM COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS TROUXE INCÔMODOS AOS MORADORES JÁ QUE A EROSÃO VEM AVANÇANDO PARA A VIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE, PORÉM COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS TROUXE INCÔMODOS AOS MORADORES JÁ QUE A EROSÃO VEM AVANÇANDO PARA A VIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO VIVA SEU MUNICÍPIO FOI OBJETO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO VIVA SEU MUNICÍPIO FOI OBJETO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO ENCAMINHOU A ESTA CASA PROJETO INSTITUINDO O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A LEI MUNICIPAL Nº 3.896/2005 JÁ CONTEMPLA TAL PRÁTICA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO ENCAMINHOU A ESTA CASA PROJETO INSTITUINDO O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A LEI MUNICIPAL Nº 3.896/2005 JÁ CONTEMPLA TAL PRÁTICA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA MELCHIADES NERY DE CASTRO NA PARTE RECÉM ASFALTADA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA MELCHIADES NERY DE CASTRO NA PARTE RECÉM ASFALTADA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ALAGOAS NA PARTE RECÉM ASFALTADA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ALAGOAS NA PARTE RECÉM ASFALTADA.

SOLICITANDO UM VOTO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL.

SOLICITANDO UM VOTO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA O RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2018.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA O RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO CIVIL 43.0269-0000272/2017-6, NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE E CHEFE DE COORDENARIA DO CEMITÉRIO (SUPOSTA JUSTAPOSIÇÃO DE PESSOAS NO PRIMEIRO CARGO).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO CIVIL 43.0269-0000272/2017-6, NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DO SR. FÁBIO POLISINANI, COMO ASSESSOR DE GABINETE E CHEFE DE COORDENARIA DO CEMITÉRIO (SUPOSTA JUSTAPOSIÇÃO DE PESSOAS NO PRIMEIRO CARGO).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- HÁ ALGUM DOCUMENTO DO PERÍODO DE 17/11/2014 A 30/06/2016, ASSINADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA À ÉPOCA (ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), DESIGNANDO COMO RESPONSÁVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O ASSESSOR DE GABINETE DA REFERIDA SECRETARIA? QUE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO OCUPAVA A CHEFIA DE COORDENADORIA DO CEMITÉRIO NO MESMO PERÍODO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- HÁ ALGUM DOCUMENTO DO PERÍODO DE 17/11/2014 A 30/06/2016, ASSINADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA À ÉPOCA (ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS), INDICANDO O NOME DO SR. FÁBIO POLISINANI, COMO RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL À ÉPOCA? QUE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO OCUPAVA A CHEFIA DE COORDENADORIA DO CEMITÉRIO NO MESMO PERÍODO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMAÇÃO DIVULGADA NA ÚLTIMA SESSÃO, SOBRE SUPOSTA INVASÃO DE VEREADOR AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA FAUSTINA, ÀS 21 HORAS, ATRAVÉS DO MURO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMAÇÃO DIVULGADA NA ÚLTIMA SESSÃO, SOBRE SUPOSTA INVASÃO DE VEREADOR AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA FAUSTINA, ÀS 21 HORAS, ATRAVÉS DO MURO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- NO PERÍODO DE 2013 A 2016, HAVIA ALGUMA MOTOCICLETA QUE ERA UTILIZADA EM SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL? SE POSITIVO, ELA ESTAVA PATRIMONIADA? 2- POR QUE HOJE ESTE VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA MAIS NAQUELE PRÓPRIO? SE NEGATIVO, ONDE ELA ESTÁ SENDO UTILIZADA? 3- ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESTE VEÍCULO A ESTA CASA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- NO PERÍODO DE 2013 A 2016, HAVIA ALGUMA MOTOCICLETA QUE ERA UTILIZADA EM SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL? SE POSITIVO, ELA ESTAVA PATRIMONIADA? 2- POR QUE HOJE ESTE VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA MAIS NAQUELE PRÓPRIO? SE NEGATIVO, ONDE ELA ESTÁ SENDO UTILIZADA? 3- ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESTE VEÍCULO A ESTA CASA.