Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO. - - COM EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS*. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. Emenda ao Projeto rejeitada por maioria de votos (8x5). |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ. - - COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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APROVADO - SUBSTITUTIVO Substitutivo ao Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. |