Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIO QUE INTEGRAM O SERVIDO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIO QUE INTEGRAM O SERVIDO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.

ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO DOADOR DE SANGUE DO ANO.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DO GARI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DO GARI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA.

SUGERINDO AO PREFEITO MANTER O SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA COM A MANOEL JOAQUIM FERNANDES FUNCIONANDO NORMAL ATÉ A MEIA NOITE VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

SUGERINDO AO PREFEITO MANTER O SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA COM A MANOEL JOAQUIM FERNANDES FUNCIONANDO NORMAL ATÉ A MEIA NOITE VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

SUGERINDO AO PREFEITO PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA ANTIGA CIRETRAN PRÓXIMO AO TRAILER DO PEDRO LANCHES.

SUGERINDO AO PREFEITO PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA ANTIGA CIRETRAN PRÓXIMO AO TRAILER DO PEDRO LANCHES.

SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS OU MAJORAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO ANO DE 2019.

SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS OU MAJORAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO ANO DE 2019.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DO ALAMBRADO RETIRADO DO BOSQUE MUNICIPAL RECENTEMENTE, DESDE QUE ESTEJA EM CONDIÇÃO DE USO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO BENEDITO.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DO ALAMBRADO RETIRADO DO BOSQUE MUNICIPAL RECENTEMENTE, DESDE QUE ESTEJA EM CONDIÇÃO DE USO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO BENEDITO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANDO FOI ENVIADA A ÚLTIMA REMESSA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E BOLACHAS PARA A EMEIEF SILVIO SARTORI, NA ZONA RURAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANDO FOI ENVIADA A ÚLTIMA REMESSA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E BOLACHAS PARA A EMEIEF SILVIO SARTORI, NA ZONA RURAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE DESCREVA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MANTIMENTOS PARA MERENDA E MATERIAIS DE LIMPEZA PELAS ESCOLAS. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES? A MUNICIPALIDADE ENTENDE QUE O RESULTADO DESSES PROCEDIMENTOS TEM SIDO SATISFATÓRIO?

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE DESCREVA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MANTIMENTOS PARA MERENDA E MATERIAIS DE LIMPEZA PELAS ESCOLAS. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES? A MUNICIPALIDADE ENTENDE QUE O RESULTADO DESSES PROCEDIMENTOS TEM SIDO SATISFATÓRIO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CASOS DA INEXISTÊNCIA DE PROJETO DE PARCELAMENTO APROVADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CASOS DA INEXISTÊNCIA DE PROJETO DE PARCELAMENTO APROVADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O STATUS DE TRAMITAÇÃO DO LOTEAMENTO LE SORRELLE, ENCAMINHANDO CÓPIA (PREFERENCIALMENTE DIGITALIZADAS) DOS PARECERES TÉCNICOS DO GRAPROHAB E DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE AS ATAS DO GAAP, RELATIVAMENTE AO REFERIDO EMPREENDIMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O STATUS DE TRAMITAÇÃO DO LOTEAMENTO LE SORRELLE, ENCAMINHANDO CÓPIA (PREFERENCIALMENTE DIGITALIZADAS) DOS PARECERES TÉCNICOS DO GRAPROHAB E DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE AS ATAS DO GAAP, RELATIVAMENTE AO REFERIDO EMPREENDIMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) ESTÃO EM FALTA PRODUTOS COMO BOLACHA, LEITE, ÁGUA SANITÁRIA E DEMAIS PRODUTOS DE LIMPEZA NA COZINHA PILOTO? SE SIM, QUAIS E QUAL A PREVISÃO PARA NORMALIZAÇÃO DO ESTOQUE DOS MESMOS? SE NÃO, PORQUE HOUVE FALTA NAS ESCOLAS CLÁUDIA ARONE E MANOEL JOAQUIM FERNANDES?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) ESTÃO EM FALTA PRODUTOS COMO BOLACHA, LEITE, ÁGUA SANITÁRIA E DEMAIS PRODUTOS DE LIMPEZA NA COZINHA PILOTO? SE SIM, QUAIS E QUAL A PREVISÃO PARA NORMALIZAÇÃO DO ESTOQUE DOS MESMOS? SE NÃO, PORQUE HOUVE FALTA NAS ESCOLAS CLÁUDIA ARONE E MANOEL JOAQUIM FERNANDES?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) HÁ ALGUM ATO OFICIAL (PORTARIA OU DECRETO) QUE NORMATIZA A SOLICITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA PELA COZINHA PILOTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) HÁ ALGUM ATO OFICIAL (PORTARIA OU DECRETO) QUE NORMATIZA A SOLICITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA PELA COZINHA PILOTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO?

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE QUESTIONE AS DIRETORAS DAS ESCOLAS SE ESTÃO SENDO FEITAS REGULARMENTE AS VISITAS DAS NUTRICIONISTAS. SE SIM, QUAL A PERIODICIDADE DAS VISITAS EM CADA ESCOLA, ESCLARECENDO QUE ESTE ÚLTIMO SE REFERE A FALTA DE ALIMENTOS EM ALGUMAS ESCOLAS E EM OUTRAS NÃO?

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE QUESTIONE AS DIRETORAS DAS ESCOLAS SE ESTÃO SENDO FEITAS REGULARMENTE AS VISITAS DAS NUTRICIONISTAS. SE SIM, QUAL A PERIODICIDADE DAS VISITAS EM CADA ESCOLA, ESCLARECENDO QUE ESTE ÚLTIMO SE REFERE A FALTA DE ALIMENTOS EM ALGUMAS ESCOLAS E EM OUTRAS NÃO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PADEIROS LOTADOS NA COZINHA PILOTO E SOBRE A PRODUÇÃO DE PÃES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PADEIROS LOTADOS NA COZINHA PILOTO E SOBRE A PRODUÇÃO DE PÃES.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAR SE CHEGOU AO SEU CONHECIMENTO AS DENÚNCIAS FEITAS POR VEREADORES COM RELAÇÃO A FALTA DE LEITE E BOLACHA EM ESCOLA MUNICIPAL NA ÚLTIMA SEMANA.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAR SE CHEGOU AO SEU CONHECIMENTO AS DENÚNCIAS FEITAS POR VEREADORES COM RELAÇÃO A FALTA DE LEITE E BOLACHA EM ESCOLA MUNICIPAL NA ÚLTIMA SEMANA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ISENTAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO TAXA DE SEPULTAMENTO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEM CONDIÇÕES FINANCEIRA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ISENTAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO TAXA DE SEPULTAMENTO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEM CONDIÇÕES FINANCEIRA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTO A MUNICIPALIDADE GASTOU COM A NOVA SEDE DO DETRAN, UMA VEZ QUE FOI PUBLICADO QUE A NOVA SEDE DO DETRAN É UMA DAS CONQUISTAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTO A MUNICIPALIDADE GASTOU COM A NOVA SEDE DO DETRAN, UMA VEZ QUE FOI PUBLICADO QUE A NOVA SEDE DO DETRAN É UMA DAS CONQUISTAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTO A MUNICIPALIDADE GASTOU COM A CONFECÇÃO DO JORNAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. QUAL MODALIDADE PARA AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO? QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO REFERIDO JORNAL?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTO A MUNICIPALIDADE GASTOU COM A CONFECÇÃO DO JORNAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. QUAL MODALIDADE PARA AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO? QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO REFERIDO JORNAL?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A RECEBER PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO. O OBJETIVO DA PROPOSTA É GARANTIR E FACILITAR O PAGAMENTO DOS VALORES DE MODO RÁPIDO E SEGURO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A RECEBER PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO. O OBJETIVO DA PROPOSTA É GARANTIR E FACILITAR O PAGAMENTO DOS VALORES DE MODO RÁPIDO E SEGURO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JAFA A UM MUNÍCIPE, UMA VEZ QUE DESDE A INAUGURAÇÃO DO REFERIDO TERMINAL ESSE BOX NUNCA FOI UTILIZADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JAFA A UM MUNÍCIPE, UMA VEZ QUE DESDE A INAUGURAÇÃO DO REFERIDO TERMINAL ESSE BOX NUNCA FOI UTILIZADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS COVAS INACABADAS EXISTEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO QUANTAS COVAS ESTÃO FORA DOS PARÂMETROS COM GAVETAS ACIMA DO NÍVEL DO SOLO, BEM COMO DEMAIS DESCONFORMIDADES. INFORMAR AINDA, O QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL VEM FAZENDO PARA COIBIR TAIS AÇÕES, BEM COMO PUNIR AS MESMAS. VEM SENDO FEITO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO? COM QUE FREQUÊNCIA? QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS COVAS INACABADAS EXISTEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO QUANTAS COVAS ESTÃO FORA DOS PARÂMETROS COM GAVETAS ACIMA DO NÍVEL DO SOLO, BEM COMO DEMAIS DESCONFORMIDADES. INFORMAR AINDA, O QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL VEM FAZENDO PARA COIBIR TAIS AÇÕES, BEM COMO PUNIR AS MESMAS. VEM SENDO FEITO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO? COM QUE FREQUÊNCIA? QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS?

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ADEQUAÇÃO DO PPA E NA LDO/2018 A FIM DE QUE SEJA INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS PARA OS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ADEQUAÇÃO DO PPA E NA LDO/2018 A FIM DE QUE SEJA INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS PARA OS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OS PROFESSORES CONCURSADOS QUE EXERCEM DOIS CARGOS RECEBEM VALE ALIMENTAÇÃO CORRESPONDENTE EM DOBRO OU APENAS UM.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OS PROFESSORES CONCURSADOS QUE EXERCEM DOIS CARGOS RECEBEM VALE ALIMENTAÇÃO CORRESPONDENTE EM DOBRO OU APENAS UM.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÁ O MONTANTE DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR ATUALMENTE E QUANTO FOI GASTO NO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÁ O MONTANTE DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR ATUALMENTE E QUANTO FOI GASTO NO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES NO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES NO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAR QUANTAS VEZES ESTE ANO FOI FAZER VISITAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, VISANDO FISCALIZAR AS MERENDAS FORNECIDAS. ENCAMINHAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REFERIDAS VISITAS.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAR QUANTAS VEZES ESTE ANO FOI FAZER VISITAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, VISANDO FISCALIZAR AS MERENDAS FORNECIDAS. ENCAMINHAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REFERIDAS VISITAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.100.200,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL E DUZENTOS REAIS).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.100.200,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL E DUZENTOS REAIS).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SAMU.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SAMU.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA FEIRA LIVRE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA FEIRA LIVRE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL E GATIL EM GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL E GATIL EM GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA".

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA".

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL, SE ESTÁ FUNCIONANDO, ONDE, QUAL DEMANDA DE TRABALHO E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL, SE ESTÁ FUNCIONANDO, ONDE, QUAL DEMANDA DE TRABALHO E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA "ABET PROJETOS TURÍSTICOS EIRELI - EPP", NO VALOR DE R$ 50.000,00, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA ENQUADRADO COMO MIT ? MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA "ABET PROJETOS TURÍSTICOS EIRELI - EPP", NO VALOR DE R$ 50.000,00, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA ENQUADRADO COMO MIT ? MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS MUROS QUE ESTÃO CONSTRUINDO EM TORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FREDERICO PLATZECK DEIXANDO O CAMPO DE BOCHA SEM ACESSO AOS BANHEIROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS MUROS QUE ESTÃO CONSTRUINDO EM TORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FREDERICO PLATZECK DEIXANDO O CAMPO DE BOCHA SEM ACESSO AOS BANHEIROS.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAÇÕES SOBRE AS VISITAS DE CONSELHEIROS À ESCOLA CLÁUDIA ARONNE NO DIA 09/05/2018 E A AUSÊNCIA DOS MESMOS NA ESCOLA MANOEL JOAQUIM FERNANDES NO DIA 10/05/2018.

SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAÇÕES SOBRE AS VISITAS DE CONSELHEIROS À ESCOLA CLÁUDIA ARONNE NO DIA 09/05/2018 E A AUSÊNCIA DOS MESMOS NA ESCOLA MANOEL JOAQUIM FERNANDES NO DIA 10/05/2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA FEIRA LIVRE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA FEIRA LIVRE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO MARTINS PARREIRA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO MARTINS PARREIRA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS A MUNICIPALIDADE VEM TOMANDO PARA EVITAR QUE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE DANIFIQUEM A FIAÇÃO DE ELETRICIDADE NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS A MUNICIPALIDADE VEM TOMANDO PARA EVITAR QUE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE DANIFIQUEM A FIAÇÃO DE ELETRICIDADE NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO, UM PRÓXIMO A MADEIREIRA LR PIRES SENTIDO CENTRO-BAIRRO E OUTRO DEFRONTE À PADARIA NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO, UM PRÓXIMO A MADEIREIRA LR PIRES SENTIDO CENTRO-BAIRRO E OUTRO DEFRONTE À PADARIA NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO SERÁ O UTILIZADO O MONTANTE DE 700 MIL REAIS REMANESCENTES DO FINANCIAMENTO DO PAC ASSINADO EM 2015 PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO SERÁ O UTILIZADO O MONTANTE DE 700 MIL REAIS REMANESCENTES DO FINANCIAMENTO DO PAC ASSINADO EM 2015 PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL ERA O SALDO DE RECURSOS DO FUNDEB EM 31/12/2016 E EM 31/12/2017.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL ERA O SALDO DE RECURSOS DO FUNDEB EM 31/12/2016 E EM 31/12/2017.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA E A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA PRÓIMAGEM.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA E A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA PRÓIMAGEM.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS VISITAS FEITAS PELO CONSELHO TUTELAR COM AS RESPECTIVAS DATAS E CÓPIA DAS ATAS DESDE QUANDO OS NOVOS MEMBROS ASSUMIRAM E INFORMAR QUANTOS CONSELHEIROS REALIZAM AS VISITAS.

SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS VISITAS FEITAS PELO CONSELHO TUTELAR COM AS RESPECTIVAS DATAS E CÓPIA DAS ATAS DESDE QUANDO OS NOVOS MEMBROS ASSUMIRAM E INFORMAR QUANTOS CONSELHEIROS REALIZAM AS VISITAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE FALTA DE ALGUM ITEM EM ALGUMA ESCOLA DO MUNICÍPIO POR NEGLIGÊNCIA DE ALGUM DIRETOR DE ESCOLA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE FALTA DE ALGUM ITEM EM ALGUMA ESCOLA DO MUNICÍPIO POR NEGLIGÊNCIA DE ALGUM DIRETOR DE ESCOLA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL SÃO LUCAS.