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Decreto Legislativo-CMG nº 11, de 11 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

11

2018

11 de Setembro de 2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2018, de autoria do vereador Paulo André Faneco)
    O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 
       Fica concedido o titulo de "Cidadão Benemérito" ao Senhor
      "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", por relevantes serviços prestados à comunidade.
        Art. 2º. 
        O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
              Câmara Municipal de Garça, 11 de setembro de 2018.
               

              Pedro Santos
              PRESIDENTE

              Antônio Franco dos Santos “Bacana”
              SECRETÁRIO


              Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
               
               
              Antonio Marcos Pereira
              SECRETÁRIO LEGISLATIVO

                Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br