Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO COM EMENDA Projeto aprovado por maioria de votos com Emenda em discussão e votação únicas. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. |
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Emenda nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PL 94-2018 - - EMENDA AO PL 94-2018
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Aprovado Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2018, aprovada por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. |