Pesquisar Matéria Legislativa

Congratulações e aplausos ao Capitão Marrone, pela realização no dia 17 de novembro de 2011, da cerimônia que homenageou os policiais militares da 4.ª Companhia, que receberam a medalha "Láurea de Mérito Pessoal".

Congratulações e aplausos a FAEF pela brilhante colocação alcançada pela Faculdade de Ciências Humanas, tendo sido avaliada pelo MEC, obtendo nota 4 pelo ENAD.

Congratulações e aplausos aos alunos da Academia de Judô, que sob o comando do professor José Eduardo Carvalho, representaram nosso município com excelência no Torneio Incentivo de Judô, realizado na cidade de Pompéia.

Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do VIMEC que sagrou-se tri-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011.

Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do INDEPENDENTE que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011.

Moção de pesar pelo falecimento do vereador Wilson Alves.

Congratulação e aplausos a equipe do Flamengo que sagrou-se campeã do Campeonato Amador do ano de 2011.

Congratulação e aplausos a equipe do Jardim Paineiras BM/Casa dos Parafusos, que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Amador do ano de 2011.

Congratulação e aplausos ao árbitro Cássio Luiz Zancopéem nome de todos os árbitros que atuaram no campeonato amador.

Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente".

Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica.

Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011.

Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.

Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009.

Concede do Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO.

Concede o tíTulo de "Cidadã Garcense" a Sra MÔNICA RIBAS SILVA.

Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".

Institui o "Selo Verde" e o prêmio "Empresa Amiga do Meio Ambiente".

Contas do Município de Garça do exercício de 2008.

Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.

Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados à construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 ampos de futebol suíço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano.

Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos.

Autoriza o Poder Executivo a implantar creche para idoso.

Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça".

Expande área urbana da sede do Município.

Autoriza fusão e desdobramento de lote localizado na Faixa de Integração II.

Expande áreas urbanas da sede do Município.

Altera o § 4º, do artigo 12, a Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério.

Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - regulamentando a tributação das áreas rurais transformadas em urbana com a finalidade de implantação de loteamento.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.908/2005 - regulamentando e disciplinando o horário de funcionamento das farmácias 24 horas.

Institui a gratificação de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 19.850,00.

Obriga os organizadores de eventos realizados em área ou local de domínio público a destinarem 10% de todos os ingressos comercializados à entidades assistenciais e filantrópicas do Município.

Institui o Diploma "Amigo do SUS" no Município de Garça.

Expande área urbana da sede do Município, objeto da matrícula nº 22.085 do CRI local.

Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição.

Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000 - que autorizou o uso de imóvel do Município à ACIG, prorrogando a concessão de uso do imóvel.

Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito.

Institui o "Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Municipais" de Garça.

Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de Garça, de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência comprovada e o idoso têm de contarem com um acompanhante em caso de internação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos.

Institui o Dia Municipal da Música.

Institui acessibilidade aos portadores de deficiência junto às unidades habitacionais em loteamentos de habitação de interesse social.

Institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino.

Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais.

Institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil.