Lei nº 4.602, de 02 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4602
Ano
2011
Data
02/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Municipais" de Garça.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.198, de 19 de agosto de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.188, de 18 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica