Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
30/05/2011
Número do Protocolo
29825
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada