Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
18
Data de Apresentação
15/02/2011
Número do Protocolo
28601
Tipo de Apresentação
U
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/02/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada