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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2828/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:41:19
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL LOTE 02, DA QUADRA “I” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 33.656 DO CRI LOCAL, À EMPRESA “SERRALHERIA MS GARÇA LTDA.”, OUTRORA DENOMINADA MAURO MAURÍCIO DA SILVA
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2865/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:39:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2951/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:31:09
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES SUPRIMIDAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2952/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Leandro Marino
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO IMEDIATO DE MEDICAMENTOS, GARANTINDO AO CIDADÃO A RETIRADA GRATUITA EM FARMÁCIAS CREDENCIADAS QUANDO HOUVER FALTA DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2959/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:11:44
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado, após não apresentação de recurso.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “NELSON KOSKE ICHISATO” O JARDIM ORIENTAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2980/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:56:37
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2982/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:59:33
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2991/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Leandro Marino
Marcelo Miranda
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2994/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:13:36
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR (VÁLVULAS ANTIAR) NOS HIDRÔMETROS E NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3027/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 17:00:22
Autor:
Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA – FMT GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3028/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:56:27
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Documentos Acessórios:
9
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202537300002, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, CUJOS RECURSOS FORAM REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN DE GARÇA”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3055/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:29:14
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3110/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:32:31
Autor:
Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado. - Parecer contrário CCJR.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE REDAÇÃO FINAL E EXPEDIÇÃO DE AUTÓGRAFO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TOCANTE À CHANCELA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 15:05:18
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA, BEM COMO AO TEMPO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Leandro Marino
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 17:00:13
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:00:16
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À PRAZOS REGIMENTAIS, LICENÇA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 14:30:41
Autor:
Leandro Marino
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:46:44
Autor:
Elaine Oliveira
Raquel Sartori
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO ATIVIDADE PERMANTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1962/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:42:51
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Gabinete Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Concluso à Presidência.
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO PRAZO DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:13:30
Autor:
Leandro Marino
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Raquel Sartori
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:07:54
Autor:
Lico
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 3/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE À REVOGAÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSERIDAS ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2731/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Lico
Luizinho Barbeiro
Marcelo Zanoti
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RECUR 1/2025 - Recursos
Ementa: Recurso ao Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para os agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2042/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:15:27
Autor:
Sargento Neri
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Martins Marini, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2025, aos 83 anos de idade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:44:20
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Rafael Crudi, altura do numeral 180.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:44:57
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Olegário Pinton.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:45:25
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização do próprio público localizado na Rua José Augusto Escobar, 907.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:45:58
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Concessionária EIXO SP informações sobre a viabilidade de realizar melhorias na iluminação das alças de acesso das entradas e saídas da cidade de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:46:29
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de casas populares em Garça e no distrito de Jafa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre crianças deficientes matriculadas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:47:27
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de repúdio ao ex-prefeito de Garça, Sr. João Carlos dos Santos, pela inauguração teatral do Centro de Educação e Inovação, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, que, de forma simbólica, buscou promover a entrega de uma obra inacabada e em condições visivelmente inadequadas para o uso da população
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:47:58
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informe os conselhos municipais que possuem representante da Câmara, seus indicados, bem como a vigência de cada uma das composições.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:48:38
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:12:59
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação no campinho de futebol do Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:13:37
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do recinto da feira livre de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:56:43
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a ligação das ruas dos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota, visando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso entre essas localidades.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:57:12
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando à destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão destinado à coleta de materiais recicláveis em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:57:43
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua João Correia Lopes de Moraes no bairro Labienópolis
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:20:07
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a aquisição de um aparelho para realização de exames de Raio X para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a disponibilização de um “Vale Saúde” aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:21:15
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:21:41
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Rui Alves intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:22:07
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno solicitando a intervenção junto à União para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:22:34
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de remanejamento do ponto de ônibus localizado na Rua Fidelis Furquim, no distrito de Jafa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:41:06
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Professora Jéssica Bortaliero e a toda equipe envolvida na organização e realização do espetáculo "A Fantástica Fábrica de Chocolate", apresentado no dia 15 de dezembro de 2024, no Teatro Municipal de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:13:58
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:14:30
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:15:23
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:15:54
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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