Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE REDAÇÃO FINAL E EXPEDIÇÃO DE AUTÓGRAFO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TOCANTE À CHANCELA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |