Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2007
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE À SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Raquel Sartori
Protocolo: 1749
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |