Resolução nº 394, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
394
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À PRAZOS REGIMENTAIS, LICENÇA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1, de 14 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica