Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2980
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE “NELSON KOSKE ICHISATO” O JARDIM ORIENTAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2982
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Marcelo Miranda, Raquel Sartori
Protocolo: 2991
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 549
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |