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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:57:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 16:00:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 16:59:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (1)13A) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N° 5.366 DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.469,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.347/20 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 17:04:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS,
O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1383/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 17:05:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 22 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.424, de 31 de agosto de 2021
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Garça a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:49:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 543.312,36 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), com recursos próprios.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:52:23
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 243.066,08 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referente aos saldos das aplicações financeiras da transferência obrigatória nº 057/2011, Processo nº 59050.000241/2011-77 do Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Defesa Civil.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:55:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:56:42
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 24 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Documentos Acessórios:
26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.431, de 03 de novembro de 2021
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública e Indireta e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:58:17
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 25 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.432, de 24 de novembro de 2021
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1479/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:49:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aprovado substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Substitutivo aprovado por unanimidade de votos na 32ª Sessão Ordinária, 04/10/2021.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 23 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.429, de 18 de outubro de 2021
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 16:37:41
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 492.672,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais), para aquisição de material de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 1549/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 16:51:31
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 13:56:46
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o Recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1740/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1750/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:54:57
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1785/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:45:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1809/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 16:45:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1859/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:06:35
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.430, de 29 de outubro de 2021
Acompanhar Matéria
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1907/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:54:45
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 28 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Pedro Santos
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 29 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
, Marcelo Miranda
, Marquinho Moreira
Documentos Acessórios:
29
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.445, de 05 de janeiro de 2022
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a validade, no âmbito do município de Garça, de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1942/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:24:15
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2039/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 16:54:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2041/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 16:57:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 16:58:39
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.458, de 06 de abril de 2022
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2043/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 17:00:25
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.459, de 12 de abril de 2022
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2044/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 17:02:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2081/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 16:52:56
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2082/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 16:54:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 20 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 31 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.447, de 06 de janeiro de 2022
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2083/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 16:54:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2084/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 16:56:16
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2115/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:33:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: 42ª Sessão Ordinária de 2021
Matéria Anexadora:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 130 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.491, de 24 de agosto de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de permuta de áreas
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2129/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:46:14
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao uso da Tribuna Livre e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:27:42
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Não considerado objeto de deliberação pelo Plenário.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Frente Parlamentar de Combate à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:52:56
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Elaine Oliveira
Fabinho Polisinani
Lucas Cateto
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1364/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 14:26:02
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante às lideranças de governo e da oposição e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1374/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:10:03
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário de sessões ordinária, tempo para discussão de proposituras e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1378/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:22:06
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Gabinete Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Concluso à Presidência.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:19:50
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto a utilização da piscina do Centro Esportivo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 10:42:02
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas a fim de que sejam efetuados todos os reparos necessários nas dependências das piscinas do Centro Esportivo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 11:09:38
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi feita a retirada do tronco da árvore localizada defronte ao numeral 702, da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 11:14:44
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Agostinho Salesse, defronte ao numeral 71, no Jardim Frei Aurélio Di Falco, por um de cimento.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 11:19:52
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Independência no trecho compreendido entre os numerais 135 até o 249. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 10:58:37
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Valentina Canton. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:00:51
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar as informações sobre medidas que a municipalidade tomará para auxiliar os comerciantes que estão passando por dificuldades financeiras devido às restrições da fase vermelha do Plano São Paulo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:03:53
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já foi cientificada sobre os casos de roubos no bairro Cascata e de que os marginais estariam usando as dependências do Campo Suiço como moradia, e quais medidas foram tomadas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:06:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Peres, proprietário da empresa Full Time - Monitoramento Eletrônico, pela generosa doação de 06 aparelhos de televisão para a UTI e enfermaria do Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:42:01
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos por que não serão repassados aos ACS e ACE, bem como esclarecer onde serão aplicados os recursos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:47:12
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e ampliação do prédio da Cozinha Piloto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:55:53
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Administração Municipal pretende implantar para melhorar a infraestrutura do local onde é realizada a feira livre.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:59:21
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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