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REQ 716/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão para consulta com urologista e cirurgias para ressecção de próstata em casos indicados.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1864/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 16:15:36
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 717/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades, na Rua Carlos Ferrari, defronte a empresa Francine.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1876/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:34:13
Autor:
Marquinho Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 718/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Projeto Senzala Cultural Educacional realizado no dia 20 de novembro do corrente ano, no salão nobre do Colégio CSA. O evento contou com apresentações culturais como capoeira, ciranda, poesia, músicas, dança e mágicas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 719/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Herculano Passos pelo empenho e dedicação em incluir o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial do país, onde juntamente com o ex-prefeito de Álvaro de Carvalho, Adhemar Marcondes de Moura e o ex-vereador de Garça, Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Filho, seu irmão, com sua amizade intermediou junto ao processo de colocar Garça no MIT e depois no calendário nacional.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1878/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 720/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da 42ª Subseção da OAB Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, pela reeleição conquistada no pleito realizado no dia 21 de novembro, onde estará a frente desta importante entidade pelo triênio (2025-2027). Compuseram a chapa juntamente com o Dr. Fábio Ricardo, Sydia Moraes, Diogo Simionato, Carolina Mendes e Andreia Garcia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1879/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:35:37
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 721/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Profª Samira El Adass.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1880/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:36:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 722/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do estimado professor da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, Laerte Edson Nunes, o qual estará para sempre na memória dos milhares de alunos que tiverem o privilégio de serem ensinados por ele, além dos amigos e familiares.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1881/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:36:26
Autor:
Fábio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 723/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação dos campos de Beisebol e Rugby localizados no Parque Ecológico “Jayme Miranda”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1883/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Elaine Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 724/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações a respeito de possíveis incentivos a feiras e exposições realizados no curso da atual gestão
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1884/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:05:42
Autor:
Elaine Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 725/2024 - Requerimento
Ementa: : Solicitando ao Prefeito informações a respeito de obra inacabada de quadra de tênis, não realizados no curso da atual gestão.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1885/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:07:03
Autor:
Elaine Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 726/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Doce Doçura, uma empresa garcense que tem conquistado paladares por todo o Brasil. Seus pães de mel e alfajores, verdadeiras obras de arte culinárias, são um exemplo de qualidade e sabor inigualáveis. A Doce Doçura é mais do que uma empresa, é um símbolo da doçura e da paixão pela gastronomia brasileira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1886/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:08:21
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 727/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos um Voto de Congratulações e Aplausos a Eloíza Franco pela sua brilhante estreia no fisiculturismo! A garcense, com sua força de vontade e dedicação, conquistou um feito notável ao alcançar o Top 2 na categoria Wellness - Estreantes e o Top 3 na categoria Open C.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1897/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:36:47
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 728/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da 42ª Subseção da OAB Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, pela reeleição conquistada no pleito realizado no dia 21 de novembro, onde estará a frente desta importante entidade pelo triênio (2025-2027).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1910/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:57:45
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 729/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sub Tenente de Infantaria Tiago de Oliveira Machado por sua excelente gestão à frente do Tiro de Guerra TG 014 que foi marcada por profissionalismo, liderança e um profundo senso de dever.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1911/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 730/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Delegado da Cunha (PP) seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ser utilizada na reforma e compra de equipamentos para a segurança pública de nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1912/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:20:57
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 731/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1913/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:21:30
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 732/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de banheiros na cancha de bocha de Garça.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1914/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:39:48
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 733/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no entorno da pista de skate do Lago Artificial J. K. Williams
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1932/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:21:25
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 734/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre vigilantes que circulam pelas residências à noite
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1933/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:22:14
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 735/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Anderson Fujikawa Kawahara, o conhecido Lin, por sua brilhante trajetória como goleiro em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1937/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:32:49
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 736/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Prefeito eleito da cidade de Itú pela parceria e apoio ao empreendimento Cacau Park.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1938/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:33:39
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 737/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dataplace pelo transcurso de seu 35º aniversário de fundação, oferecendo soluções sob medida para cada negócio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1939/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:34:07
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 738/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Apoio à vice-prefeita eleita da cidade de Itu, Juliana Passos Pessanha, filha do então prefeito eleito da mesma cidade, Sr. Herculano Passos, e filha de Rita Passo, eleita por 3 mandatos deputada estadual por SP, pela maneira como foi tratada no evento da Cacau Show pelo atual prefeito da cidade de Itu, que de maneira reprovável proferiu xingamentos a ela.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1940/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:34:30
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 739/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri por sua brilhante trajetória pessoal e profissional e pelo empenho em levar o nome de nossa cidade no cenário nacional da cafeicultura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1941/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 740/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, aos Srs. Tamis Lustri e Reinaldo Tramontini Portelinha e aos demais organizadores da 3ª edição da TecnoCafé, realizada entre os dias 28 a 30 de novembro de 2024, no Lago Artificial JK Williams, e que contou com uma programação diversificada que abordou temas como sustentabilidade, tecnologia e inovação no setor cafeeiro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1942/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:35:32
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 741/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Apoio ao Dr. Adriano, integrante da equipe de transição do prefeito leito da cidade de Itu, Herculano Passos, pelo infeliz acontecimento de ter sido hostilizado pelo então prefeito daquela cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1943/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:35:59
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL nº 13/2024
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
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SUB 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 10/2024
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:39:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 3/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 128/2023.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:41:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 36/2024
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 8:57:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 5/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 85/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:00:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 6/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 04/2024
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:01:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 7/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 25/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:03:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 8/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 04/2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 15:31:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 9/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 112/2024
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 10:31:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 10/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 108/2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:24:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 11/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1419/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:42:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 12/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 11/2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1580/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 16:08:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 13/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1766/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 16:27:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 14/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 174/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1904/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:06:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 15/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 138/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1945/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:39:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2024 - Veto
Ementa: Ofício nº 380/2024 - APRESENTA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1915/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:38:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUBE 1/2024 - Subemenda
Ementa: Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1165/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Fabinho Polisinani
Marcelo Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPEXM 1/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.541).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 14:44:04
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 2/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.542).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 15:13:26
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 3/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.543).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 15:23:15
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 4/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.544).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 15:32:34
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 5/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.545).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 15:44:47
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 6/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 854/2023 - Requerimento nº 984 - 38ª Sessão
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:40:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Resposta ao Requerimento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 984 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Fabinho Polisinani
Texto Original
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CPEXM 7/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 872/2023 - Requerimento nº 985 - 38ª Sessão
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:40:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Resposta ao Requerimento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 985 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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