Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PL 108/2024 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 987
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PL 112/2024 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991. - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Lico
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |