Substitutivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PL 108/2024
Indexação
Observação