Substitutivo nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

24/06/2024

Número do Protocolo

1281

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
  • Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
  • Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo ao PL 108/2024

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:24:56
    Data Votação: 24 de Junho de 2024