Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
112
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:54 - ICP-Brasil)
- Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil)
- Joao Carlos dos Santos:06175977823 (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 16:13 - ICP-Brasil)
- Lucas de Oliveira Pereira de Araujo (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:55 - ICP-Brasil)
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil)
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil)
- Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:54 - ICP-Brasil)
- Roberto Almeida dos Santos (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 17:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada