Substitutivo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 16:23 - ICP-Brasil)
- Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 16:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024
Indexação
Observação