Substitutivo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 10:13 - ICP-Brasil)
- Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLC 11/2024
Indexação
Observação