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REQ 1363/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Comendadora Ângela Tucilo pelos louváveis trabalhos que desempenha nas causas ligadas à consciência negra.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2116/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:57:15
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 49/2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:59:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 06/2020 - Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:00:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 3/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PLC nº 03/2021.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:51:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL nº 07/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:02:51
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei nº 07/2021 retirado pelo autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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SUB 5/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL nº 45/2020.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:04:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 6/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL nº 46/2020.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:06:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 7/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 01-2021 - Altera a Lei nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no tocante ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 8:28:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 8/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 08/2021 - Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 8:30:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 9/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2021
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:40:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 10/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 21/2021 - Altera a Lei nº 2.681, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 630/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 9:34:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Retirada.
Texto Original
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SUB 11/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 21/2021
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 13:52:23
Autor:
Fábio Santos
Lucas Cateto
Marcelo Miranda
Marquinho Moreira
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 12/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:02:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 13/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:13:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 14/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 10:09:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 15/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 10:13:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 16/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 13:34:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 17/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 10:57:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 18/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 1084/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 9:23:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 19/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1168/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 16:01:43
Autor:
Rafael Frabetti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 20/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2021
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1276/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:01:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 21/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 14:47:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SUB 22/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1442/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 10:12:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 23/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador", destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado no município de Garça.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1717/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 14:42:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 24/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1759/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:16:30
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 25/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 57/2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1933/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:21:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 26/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 21/2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1934/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 10:03:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 27/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL 70/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2050/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:51:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 28/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL nº 67/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2072/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 15:21:29
Autor:
Pedro Santos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SUB 29/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 67/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2080/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 16:37:09
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Marcelo Miranda
Marquinho Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 30/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 23/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2099/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:53:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 31/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo 01 ao PL 75/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2100/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:56:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBE 1/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda nº 01 às emendas nº 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei nº 45/2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 1515/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 15:24:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
, Lico
, Marquinho Moreira
, Pedro Santos
Texto Original
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